O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado, afirma não ver resistência organizada à proposta na Casa e prevê que o texto será aprovado por ampla maioria. Em entrevista à CartaCapital nesta terça-feira 25, Aziz disse que, desde que assumiu a relatoria, nenhum senador pediu que a votação fosse adiada ou se declarou contrário à mudança. Ele também afirmou que pretende manter integralmente o texto aprovado pela Câmara, que estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Segundo o senador, eventuais adequações para setores específicos poderão ser discutidas posteriormente por meio de legislação complementar, sem modificar a PEC. Ele também negou ter conversado com o presidente Lula (PT) sobre a proposta e afirmou ter autonomia para conduzir a relatoria.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara em maio, em dois turnos, e chegou ao Senado com a previsão de reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e substituir a escala 6×1 pelo modelo 5×2. A transição prevista no texto começa com a redução para 42 horas semanais e chega às 40 horas após 14 meses.
Aziz pretende apresentar seu relatório já na quinta-feira 27 e trabalhar para que a proposta seja o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira seguinte, 2 de setembro. O senador já havia estimado ter mais de 65 votos favoráveis no plenário, acima dos 49 necessários para a aprovação de uma PEC no Senado.










