O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende endurecer o combate à chamada pejotização abusiva em um eventual quarto mandato, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A equipe econômica estuda criar uma contribuição previdenciária para empresas que tenham uma parcela elevada de sua força de trabalho contratada como pessoa jurídica (PJ).
A medida, segundo Durigan, teria como objetivo reduzir uma distorção que diminui a arrecadação para a Previdência e ampliar a proteção social de trabalhadores que, embora formalmente sejam prestadores de serviço, na prática mantenham uma relação semelhante à de empregados.
A ideia foi apresentada pelo ministro em entrevista à Broadcast, da Agência Estado, publicada nesta terça-feira (25). Durigan, que também é o responsável pela área econômica da campanha de Lula à reeleição, afirmou que o governo já debateu internamente uma eventual proposta a ser enviada ao Congresso.
O ministro citou como exemplo uma empresa em que 10% dos trabalhadores sejam contratados como PJ. Nesse caso, disse, pode se tratar apenas de terceirização de serviços. Mas, se 80% da força de trabalho estiver nessa condição, seria necessário avaliar uma forma diferente de tributação.
