0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência da República — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai deixar para depois das eleições a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema. Se a denúncia for aceita, Zema vai se tornar réu por calúnia contra Gilmar Mendes, por ter publicado um vídeo satírico em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) era retratado como fantoche no bojo do caso Master. Segundo a equipe da coluna apurou, o STJ não apenas quer evitar uma contaminação do calendário eleitoral, mas também busca impedir que o julgamento de recebimento da denúncia seja utilizado por Zema para faturar politicamente. O ex-governador de Minas Gerais tem como uma de suas principais vitrines eleitorais os ataques ao Judiciário – e a defesa do impeachment e até mesmo da prisão de ministros do STF. O material postado por Zema criticava uma decisão de Gilmar Mendes que suspendeu em fevereiro deste ano a decisão da CPI do Crime Organizado que havia determinado a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt, ligada à família do ministro Dias Toffoli. A ordem foi assinada no âmbito de uma ação que o próprio Gilmar havia mandado arquivar três anos atrás. No vídeo, intitulado “Os Intocáveis”, o fantoche de Gilmar conversa com Toffoli por telefone sobre como derrubar a ofensiva parlamentar. “Relaxa, eu anulo [a decisão da CPI]. Quais as palavras mágicas? Desvio de finalidade e abuso de poder”, diz Gilmar a Toffoli, fazendo um pedido ao colega para retribuir o favor: “Me manda só uma cortesia lá do teu resort que tá pago. Tô a fim de dar uma jogadinha esta semana.” Fantoches dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes em vídeo publicado por Zema — Foto: Reprodução/Redes sociais Conforme informou o blog, Gilmar pressionou nos bastidores o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a dar aval à sua iniciativa de incluir Zema no inquérito das fake news, aberto em março de 2019 por decisão de Toffoli para apurar ameaças, ofensas e agressões contra ministros do STF e seus familiares. Gonet já foi sócio do ministro no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), famoso por promover em Lisboa o Fórum de Lisboa, mais conhecido como “Gilmarpalooza”. O evento reúne ministros, empresários e autoridades dos três poderes na capital portuguesa, num evento marcado por palestras na programação oficial – e festas e lobby nos bastidores. Pressão nos bastidores Gonet, no entanto, sofreu pressão da cúpula da PGR para buscar uma solução alternativa que não turbinasse o controverso inquérito comandado no Supremo pelo ministro Alexandre de Moraes, aliado de Gilmar. É por isso que a PGR optou pela “solução alternativa” de apresentar a denúncia perante o STJ, onde governadores de Estado possuem foro. Para Gonet, Zema “não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial”, e sim atribuiu “falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva” no vídeo. O relator do caso contra o ex-governador de Minas é o ministro Luis Felipe Salomão, que assumiu a presidência do STJ no último dia 19. Em entrevista ao GLOBO, o ministro não citou Zema, mas criticou o uso do instrumento de impeachment de magistrados como plataforma política nestas eleições. “Isso não contribui para democracia no Brasil, não contribui para o aperfeiçoamento do Judiciário. Quem quer efetivamente contribuir para aperfeiçoar o Poder Judiciário quer sentar e discutir a funcionalidade do Poder Judiciário e não fulanizar esse debate ou tratar como se um impeachment de um ministro ou caça às bruxas fosse resolver todos os problemas. Não vai adiantar nada.” A defesa de Zema pediu que o caso descesse para a primeira instância, sob a alegação de que o STJ não teria competência para julgá-lo, já que ele renunciou ao cargo de governador em março, para disputar a Presidência da República. Repercussão Cercada de polêmica, a ofensiva de Gonet contra o candidato do Novo dividiu a opinião de ministros ouvidos reservadamente pelo blog. A denúncia vai ser analisada pela Corte Especial do STJ, colegiado que reúne os 15 ministros com mais tempo de atuação na Corte. “Um estudante do segundo período de direito sabe que se o membro do STF se sentiu caluniado ou injuriado, deveria propor ação na primeira instância. Essa denúncia é verdadeira teratologia jurídica”, criticou um integrante do STJ ouvido pelo blog. “Acho que as pessoas não se deram conta do grande risco que isso representa pras instituições como um todo.” Um outro ministro, com bom trânsito no Palácio do Planalto, também vê a ofensiva da PGR como “desnecessária”. “É um exagero, claro. Pessoas públicas estão sujeitas à críticas, ironias, charges.” Já um terceiro magistrado disse não ver no vídeo nem humor, nem ironia, e sim imputação de crime a Gilmar Mendes, o que justificaria a ofensiva da PGR. “Tem gente nessa extrema direita que acha que liberdade de expressão é absoluta para eles, mas adoram processar quem os critica por qualquer coisa”, avalia esse ministro.