A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira 15 o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao Superior Tribunal de Justiça por calúnia contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.
O decano da Corte havia solicitado a Alexandre de Moraes que inserisse o pré-candidato à presidência no inquérito das fake news devido a publicação de vídeos com críticas ao STF. A manifestação da PGR atendeu a um pedido de Moraes.
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo.
Na série ‘Os Intocáveis’, os ministros são retratados como fantoches. No vídeo em questão, Mendes e Dias Toffoli são representados por dois bonecos que conversam sobre uma decisão de Gilmar que suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt, que tem entre seus sócios o ministro Toffoli.
A decisão de quebrar o sigilo havia sido tomada na CPI do Crime Organizado. No diálogo, há a sugestão de que Mendes teria oferecido vantagem indevida a Toffoli, o que seria um ato de corrupção passiva.
