A Procuradoria-Geral da República decidiu, nesta terça-feira 28, arquivar um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes por suposta homofobia em declarações sobre o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). A avaliação da PGR é que não há elementos suficientes para caracterizar crime ou justificar a abertura de apuração.
O caso teve origem em uma entrevista concedida por Gilmar na semana passada ao portal Metrópoles, quando comentava críticas de Zema ao STF em vídeos publicados nas redes sociais. Ao discutir os limites de sátiras contra autoridades e instituições, o ministro citou como exemplo a possibilidade de representações ofensivas.
“Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, questionou na ocasião, ao comparar esse tipo de conteúdo a acusações de corrupção ou ataques à honra.
A afirmação gerou repercussão negativa, e o ministro reconheceu o erro. Em manifestação posterior, declarou: “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro”.
Na análise do pedido de investigação, o procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, concluiu que não houve violação a justificar a atuação do Ministério Público. Segundo ele, não foram identificados “elementos mínimos de violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal”.
