O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (24) que o governo espera que o projeto de lei dos minerais críticos seja aprovado no Senado na próxima semana.
Segundo ele, a estratégia é que o texto passe da mesma forma que saiu da Câmara dos Deputados, evitando que a matéria precise retornar para nova análise da Casa vizinha.
"Naturalmente nós aguardamos, eu como ministro de Minas do Brasil, ansiosamente para que ele seja aprovado. Entendo que o projeto está muito adequado ao interesse nacional", afirmou o ministro durante o congresso de mineração Exposibram, em Belo Horizonte (MG).
O texto aprovado na Câmara amplia os poderes do Executivo para regulamentar o setor e cria uma política para os minerais críticos voltada à defesa da soberania nacional, incentivo ao refino de minérios no Brasil (para evitar que o país se torne mero exportador das commodities) e fomento à transição energética.
O projeto prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos, órgão governamental, que poderá validar ou barrar contratos, acordos ou parcerias internacionais "em condições que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do país".
