O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (24) a expansão dos órgãos públicos que deverão contratar serviços de MEIs (microempreendedores individuais) no programa Contrata+ Brasil. A medida vem pouco mais de um mês antes do primeiro turno das eleições presidenciais, no momento em que o petista tenta melhorar sua popularidade entre empreendedores.
Os novos órgãos integrados ao sistema serão os ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde e da Agricultura. As estatais serão o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal, os Correios e a Petrobras. A lista foi citada em discurso pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
O Contrata+ Brasil foi lançado em fevereiro de 2025. Consiste em uma plataforma digital gratuita para intermediar a contratação de serviços de MEIs por órgãos públicos. A ideia é possibilitar a prestação de serviços como reparos, pinturas e outras necessidades emergenciais, com foco inicial em prefeituras.
O ato foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de Lula e diversos ministros. De acordo com o petista, a ideia é que o dinheiro das contratações circule mais nas pequenas cidades. Um exemplo que o governo costuma dar é que pequenos reparos em estruturas de escolas no interior poderão ser feitos por um empreendedor local, em vez de por uma grande empresa vencedora de licitação.
