Agência, por medida cautelar, impediu a operadora de rescindir ou reajustar os contratos de 947 mil planos de saúde até que a situação seja analisada pelo órgão regulador 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 A Hapvida informou que não foi notificada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre ter que suspender a medida que prevê reajustar em dois dígitos ou cancelar 947 mil planos de saúde considerados deficitários pela operadora. As ações da companhia caiam mais que 4,5%, por volta das 11h55. Segundo reportagem do jornal O Globo, o presidente da ANS, Wadih Damous, assinou uma medida cautelar impedindo a operadora de rescindir ou reajustar os contratos até que a situação seja analisada pelo órgão regulador. “Em vista a desmesurada quantidade de pessoas de vidas envolvidas, quase um milhão, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que vai ser apurado na nossa investigação. Para isso eles estão sendo notificados”, afirmou o presidente da ANS, ao jornal O Globo. A Hapvida informou que solicitou uma audiência junto ao regulador “uma vez que não foi chamada a prestar esclarecimentos ou apresentar os elementos técnicos, contratuais e regulatórios relacionados ao tema.” A operadora destacou ainda em comunicado que “as medidas anunciadas, sempre em absoluto respeito à legislação e à regulação, estão relacionadas a contratos com inadimplência e à renegociação de grandes contratos coletivos empresariais que apresentam desequilíbrio econômico-financeiro. Neste último caso, as tratativas ocorrem dentro dos períodos regulares de renovação contratual, mediante avaliação individualizada e em observância às normas aplicáveis da ANS”. A operadora afirma ainda que a revisão dos contratos não significa, necessariamente, o seu cancelamento e que o processo contempla a negociação com as empresas contratantes e a busca por condições que permitam o reequilíbrio e a continuidade dos contratos, respeitados os critérios contratuais e regulatórios aplicáveis. “A decisão de rescisão ou saída será sempre do cliente, caso as bases de sustentabilidade do contrato não sejam, dentro do regime da livre iniciativa, alcançadas.” — Foto: Divulgação/Hapvida