A 3ª Vara Empresarial do Rio rejeitou o pedido das duas plataformas para deixar a ação, que envolve o uso de músicas como “Mulheres de Atenas” e “Flor de Lis” 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Djavan, Gil e Chico Buarque — Foto: Fernando Lemos, Divulgação, Ana Branco A Justiça manteve Google e Facebook no processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de outros artistas contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) e a Livraria Campagnolo. A 3ª Vara Empresarial do Rio rejeitou o pedido das duas plataformas para deixar a ação, que envolve o uso de músicas como “Mulheres de Atenas” e “Flor de Lis” em uma aula paga do “Clube Antifeminista”, divulgada no YouTube e no Instagram sem autorização para esse fim. Google e Facebook alegaram que não poderiam ser responsabilizados por conteúdos publicados por terceiros. A juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo, no entanto, entendeu que as empresas devem permanecer no processo. Segundo a decisão, as plataformas administravam os canais por onde o vídeo foi divulgado e chegaram a cumprir a determinação judicial para retirar o conteúdo do ar. Na ação, os artistas acusam Ana Caroline Campagnolo e a livraria de terem usado as músicas sem autorização. Segundo os autores, as rés teriam solicitado licença para utilização das canções sob uma justificativa, mas posteriormente empregado o material em uma “aula magna” paga, dentro do curso “Clube Antifeminista”, com finalidade comercial e conteúdo ideológico diferentes daqueles informados inicialmente. Chamada de “Aula Espetáculo: MPB, História e Feminismo”, a apresentação foi publicada no YouTube e no Instagram. Os autores pedem indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada um, além de reparação por danos materiais. A magistrada também encerrou a fase de produção de provas. Ela rejeitou o pedido das rés para ouvir os nove artistas envolvidos no processo e representantes de editoras musicais, considerando a medida protelatória. Agora, as partes terão 15 dias para apresentar as alegações finais. Depois disso, o processo ficará pronto para julgamento.