O compositor perdeu mais um recurso na justiça, em sua tentativa de impedir a transferência para uma das Varas Empresariais da capital paulista o julgamento da ação em que pede R$ 200 mil, pelo suposto plágio da música 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Toninho Geraes — Foto: Divulgação/Teatro Rival Petrobras O compositor “Toninho das Geraes” perdeu mais um recurso na justiça, em sua tentativa de impedir a transferência para uma das Varas Empresariais da capital paulista o julgamento da ação em que pede R$ 200 mil, pelo suposto plágio da música “Mulheres” na gravação de “Millions Years Ago”, interpretada pela cantora britânica Adele. A 1ª Câmara de Direito Privado, do TJ do Rio, negou a petição no Agravo de Instrumento em que os advogados do compositor pediam a sustação da remessa ao Tribunal de São Paulo. A transferência foi decidida pela 6ª Vara Empresarial do TJ do Rio, que analisava a ação por plágio. Na mesma ocasião, o compositor entrou com uma segunda ação, pedindo a rescisão contratual com a Universal Music, que também é ré no processo de plágio. A gravadora passou a gerenciar os direitos autorais das músicas de Antonio Eustáquio Trindade Ribeiro, o “Toninho das Geraes”, após adquirir a gravadora Arabella, com quem o compositor tinha contrato desde 1995. Uma cláusula nesse contrato foi decisiva para a controvérsia sobre o local de julgamento. Firmado há mais de 30 anos, o contrato elegeu o foro de São Paulo para discussão acerca do pagamento de direitos autorais. A Universal Music fez valer esse direito e o juízo do Rio determinou a remessa das duas ações para a Vara Empresarial em São Paulo. A 1ª Câmara de Direito Privado tem negado os recursos do compositor, confirmando a decisão da primeira instância. No entendimento, é preciso decidir quem é o titular dos direitos autoriais da música “Mulheres”: “Toninho Geraes” ou a Universal Music.