Os músicos Luísa Sonza e Pedro Sampaio tiveram uma vitória na Justiça após serem sob suspeita de plágio pelo MC Decão. O funkeiro entrou com ação contra a dupla devido à música "Atenção", de 2021, que teria copiado a expressão "palma da mão no chão", de sua faixa com esse nome, lançada em 2011.
A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), julgou improcedente a alegação feita por Decão e deu vitória a Sonza e Sampaio. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Na sentença, obtida pela Folha, a juíza afirma que há apenas um verso em comum entre as músicas, que ela define como uma expressão "sem qualquer originalidade" e de elaboração simplória, muito utilizada no funk. "Não constitui ofensa aos direitos autorais a utilização de pequenos trechos de obras preexistentes, desde que não prejudique a exploração normal da obra original", diz o texto.
Na ação, os advogados de Decão pediam a "imediata inserção do nome do autor como compositor" da música "Atenção", além da "suspensão ou interrupção das execuções da obra em todos os meios existentes" sem créditos ao funkeiro. Pediam também uma indenização de R$ 500 mil por danos morais.
