Desembargadores do TJ do Rio concordaram com argumentos de empresa 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Fernanda Paes Leme e Giovanna Ewbank — Foto: Reprodução Instagram As apresentadoras Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme sofreram um revés no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em uma disputa envolvendo o nome do podcast “Quem Pode, pod”, que era conduzido por elas no Youtube. A 13ª Câmara de Direito Privado reverteu a decisão da primeira instância e reconheceu a existência de indícios de conflito entre a marca utilizada pelas artistas e a marca “Quem Pod, Pod”, registrada anteriormente por uma empresa do interior fluminense. Os desembargadores determinaram que as apresentadoras e a produtora Play9, responsável pelo podcast de Giovanna e Fernanda, excluam e se abstenham de usar desenhos, logotipos e elementos nominativos e figurativos semelhantes à marca da empresa MCP Produções e Comércio, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Ao analisar o recurso da empresa, a decisão destacou que os nomes possuem forte semelhança fonética e podem gerar confusão entre ouvintes. Apesar da decisão desfavorável às atrizes, a disputa está longe do fim, pois a alegação de violação de marca e eventual concorrência desleal ainda será julgada.