TRE-BA negou liminar que derrubaria de imediato o conteúdo, mas ainda se debruçará sobre o mérito da questão 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Jerônimo Rodrigues (PT), denuncia a veiculação de vídeos que associam Lula a seu principal adversário na disputa estadual, ACM Neto (União Brasil) — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República; Reprodução/Instagram: @portalsebastianense A campanha do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), pediu à Justiça Eleitoral a retirada de conteúdos das redes sociais que incentivam eleitores a combinar o voto em Lula para presidente e no principal adversário do petista, ACM Neto (União Brasil), para o Executivo local. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou a solicitação de uma liminar que determinaria a derrubada imediatada do material, mas ainda se debruçará sobre o mérito da discurssão. Na representação, a coligação de Jerônimo afirma que o vídeo em questão usa montagem digital, com fotos, jingle e recursos gráficos, para levar o eleitor a acreditar, de forma equivocada, em um alinhamento político inexistente entre ACM Neto e Lula. "Meu presidente é Lula 13, meu governador é Neto 44. O voto é livre, o voto é secreto. Se quem manda sou eu, eu tô com Lula e tô com Neto. O voto é livre, o voto é secreto. O Brasil é Papai Lula, na Bahia eu tô com Neto [...]", diz o jingle reproduzido no vídeo e publicado pelo perfil do Instagram "@portalsebastianense". No entanto, a Justiça Eleitoral negou o pedido pra derrubar o vídeo via liminar, uma vez que os perfis que divulgam o conteúdo não são, a princípio, ligados ao próprio ACM Neto. A decisão considerou que o vídeo representa uma "manifestação individual de preferência, desprovida de contornos de propaganda institucional ou custeada por entes vedados pela legislação eleitoral". No documento, o TRE-BA afirma que eleitores podem declarar apoio a candidatos de partidos distintos ou adversários e que as regras de fidelidade partidária e das coligações não limitam a livre escolha do cidadão. O conteúdo também foi considerado uma publicação espontânea, sem indícios de anonimato ou impulsionamento pago. Ainda assim, a decisão é provisória e não encerra o caso. A Justiça Eleitoral negou apenas a liminar que pedia a retirada imediata do vídeo e determinou que a Meta forneça os dados do responsável pelo perfil. Depois de sua identificação, ele poderá apresentar defesa, e a Procuradoria Regional Eleitoral será ouvida antes do julgamento definitivo.