A Terceira Câmara Cível do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) condenou o apresentador Sikêra Júnior a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais para a jornalista Basília Rodrigues. Cabe recurso.

Os desembargadores entenderam que Sikêra extrapolou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e a imagem da jornalista ao fazer gestos imitando a aparência física dela. O caso ocorreu em 9 de setembro de 2022, quando o apresentador comandava o programa Alerta Nacional, da TV A Crítica, de Manaus, que era transmitido também na RedeTV!. Atualmente, ele concorre ao cargo de deputado federal por São Paulo.

Na ocasião, Sikêra satirizava Basília por ela ter dito durante o CNN Novo Dia, na CNN Brasil, que o lema escrito na bandeira do Brasil era "independência ou morte" em vez de "ordem e progresso" —a analista de política se corrigiu posteriormente.

Para os desembargadores, a conduta do apresentador se aproxima da prática do body shaming, que é expor uma pessoa de forma humilhante por suas características físicas. O TJ-AM também levou em consideração conteúdo divulgado por Sikêra em plataforma digital em que Basília era identificada como "cara de bolacha".

Além disso, a corte constatou que, após o ocorrido, a jornalista passou a ser alvo de comentários depreciativos de outras pessoas sobre o seu corpo.