Na avaliação da Abrace Energia, entidade que representa os grandes consumidores de energia e gás natural, não discutir o tema traria grande insegurança ao mercado 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Gasoduto — Foto: Ricardo Botelho/MME Entidades do setor de gás natural consideraram positiva a abertura de consulta pública pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na sexta-feira (7) para debater uma proposta de desconcentração do segmento, conhecido pelo jargão em inglês “gas release”. Segundo as entidades, a iniciativa representa avanço em direção à competitividade. O “gas release” está previsto na Lei 14.134/2021, que estabelece o marco regulatório do mercado de gás natural. A lei prevê a adoção de mecanismos para reduzir a concentração de mercado a partir da atuação do agente dominante, no caso a Petrobras. A proposta aprovada pela ANP permite a realização de leilões públicos de gás natural pela Petrobras, que, hoje, responde por uma fatia de 60% do mercado nacional de gás. Na avaliação da Abrace Energia, entidade que representa os grandes consumidores de energia e gás natural, não discutir o tema traria grande insegurança ao mercado. Em nota, a Abrace afirmou que os movimentos pela desconcentração do mercado alcançam toda a cadeia, beneficiando todos os agentes que dela participam: produtores, transportadores, distribuidores e consumidores. “Isso permitirá um ciclo de desenvolvimento industrial e de recuperação da competitividade em favor de todos”, disse a Abrace. A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) afirmou que o debate sobre a desconcentração da oferta é oportuno para o desenvolvimento de um mercado de gás mais aberto, dinâmico e que propicie maior competitividade no preço da molécula para todos os consumidores. Para a associação, a diversidade de agentes é um ponto importante para que o mercado acesse condições comerciais em linha com o interesse da sociedade. “É fundamental que a implementação do ‘gas release’ respeite as realidades, as especificidades e as características de cada elo da cadeia e de cada mercado regional, uma vez que as distribuidoras possuem necessidades distintas para atender seus consumidores”, disse a entidade. O tema tem gerado reações da Petrobras. Executivos da empresa têm dito, em diversas ocasiões, que não é mudando a molécula de mãos que o preço do gás natural será reduzido.