A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (7) abertura de consulta pública para debater regras para reduzir a concentração da Petrobras no mercado brasileiro de gás natural, em programa conhecido como "gas release".
A proposta prevê que a estatal abra mão de contratos de revenda da produção de seus parceiros no pré-sal e de importações da Bolívia. Para isso, estabelece leilões anuais para oferecer gradativamente ao mercado contratos contratos existentes atualmentes.
A ofensiva contra o poder da Petrobras nesse mercado está prevista na Lei do Gás aprovada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), e é hoje alvo de embate entre a estatal e o MME (Ministério de Minas e Energia), liderado pelo ministro Alexandre Silveira.
Nos últimos meses, o comando da Petrobras tem criticado repetidamente a proposta de "gas release". Na última manifestação, a diretora de Exploração e Produção da estatal, Sylvia Anjos, disse que o programa pode inviabilizar investimentos em produção de gás.
Para tentar preservar a estatal, a ANP limitou o programa a gás produzido por outras empresas ou importado. A proposta não afeta gás natural produzido pela própria Petrobras, mas as parcelas que suas sócias têm em campos do pré-sal.
