Pela terceira vez em menos de um ano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva que determina que as crianças americanas sejam imunizadas rotineiramente contra menos doenças, como ocorre em países como a Dinamarca. A versão mais recente, anunciada nesta segunda-feira, incorpora de maneira mais explícita do que suas antecessoras um calendário revisado que recomenda imunizar as crianças contra 11 doenças, em vez das 17 atualmente orientadas pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA. A ordem também “orienta o procurador-geral a promover contestações judiciais contra estados que violem os direitos das crianças a isenções religiosas ou médicas de vacinação”, disse Trump. Falando no Salão Oval da Casa Branca, antes de assinar a ordem executiva, Trump disse que foi motivado em parte por preocupações sobre uma possível relação entre vacinas e autismo, embora dezenas de estudos científicos não tenham encontrado ligação entre os dois. Não está claro se a ordem tem alguma força legal. As recomendações sobre vacinas nos EUA são feitas por um comitê de especialistas que assessora os CDC e, posteriormente, adotadas pelo diretor da agência. Mas somente os estados podem exigir vacinação para que crianças ingressem em escolas ou creches. A tentativa anterior do governo de implementar um calendário de vacinação mais curto já havia sido suspensa uma vez por um tribunal federal. Essa decisão fez parte de um processo judicial ainda em andamento, movido por organizações médicas, que argumentaram que o governo não havia seguido os procedimentos adequados e havia tomado decisões “arbitrárias e caprichosas”. Um juiz concordou com a alegação, afirmando que o governo havia contornado a prática cuidadosa e baseada em evidências que tradicionalmente fundamenta as recomendações de vacinas. — É pouco provável que isso responda à preocupação do tribunal e não é uma maneira juridicamente válida de cumprir os requisitos legais relativos às recomendações de vacinas. Simplesmente não é — diz Dorit Reiss, especialista em políticas e legislação de vacinação da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia em San Francisco. O presidente não pode legalmente contornar o Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização (ACIP), que recebeu do Congresso a autoridade para fazer recomendações sobre vacinas, afirma a especialista. As tentativas de fazer cumprir a ordem provavelmente enfrentarão os mesmos desafios judiciais, complementa. — Não há ciência por trás dessas recomendações. É tudo uma questão de ideologia — avalia o médico Michael Osterholm, que dirige o Centro de Pesquisa e Política sobre Doenças Infecciosas da Universidade de Minnesota. A ordem de Trump sinaliza o interesse persistente do governo na teoria de que algumas vacinas infantis podem causar mais danos do que benefícios, pelo menos para algumas crianças, e de que as crianças americanas recebem vacinas em excesso. Trump disse que crianças de 1 ano deveriam fazer cinco visitas separadas para receber vacinas, em vez de tomar todas no mesmo dia. E isso aparentemente contradiz relatos de que a Casa Branca teria pressionado o secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., uma figura notória do movimento antivacina, a mudar o foco das vacinas para a alimentação e outras questões menos propensas a afastar eleitores nas eleições de meio de mandato. A ordem executiva também enfatiza o consentimento dos pais, afirmando que os programas federais devem apoiar “a máxima liberdade de escolha dos pais”. Os pediatras já são obrigados por lei a fornecer informações sobre os benefícios e os riscos das vacinas antes de administrá-las. E os estados exigem vacinação para a frequência escolar porque décadas de pesquisas demonstraram que essas exigências são uma forma eficaz de proteger as comunidades contra doenças evitáveis por vacinação. Separação da tríplice viral Trump disse que a ordem executiva também recomenda separar as vacinas contra sarampo, caxumba e rubéola em doses individuais, em vez de administrá-las combinadas, como ocorre atualmente. — Juntas, pode haver a possibilidade de serem bastante letais e, separadamente, parece que não são nem um pouco letais, mas apenas muito eficazes — afirmou Trump na segunda-feira. Não há, porém, evidências de que a vacina tríplice viral seja letal. Pelo contrário, existem muitas décadas de evidências de sua segurança geral. A vacina combinada está associada a um pequeno risco de convulsões caso a criança desenvolva febre, mas esse tipo de convulsão não causa danos de longo prazo, segundo o CDC. Vacinas individuais estão disponíveis em alguns países, mas precisariam ser testadas nos EUA antes de poderem ser administradas. A ordem também incentiva as autoridades a explorar alternativas ao alumínio, que é adicionado às vacinas há décadas para fortalecer a resposta imunológica do organismo. Kennedy questiona com frequência a segurança do alumínio como adjuvante, apesar de estudos mostrarem que ele é seguro. Kennedy disse no evento de segunda-feira que as crianças americanas recebem 72 — ou até 94 — vacinas. Na realidade, mesmo incluindo vacinas que são recomendadas, mas não obrigatórias, como a vacina anual contra a gripe, as crianças podem receber apenas até 35 doses até os 5 anos de idade. A conta de Kennedy de 72 vacinas só estaria correta se o número incluísse vacinas administradas durante a gravidez e se cada componente e cada dose de uma vacina combinada fossem considerados uma vacina separada. Menos vacinas A nova ordem executiva recomenda que todas as crianças sejam imunizadas contra apenas 11 doenças, incluindo sarampo, caxumba, rubéola, poliomielite e catapora, alinhando o calendário ao da Dinamarca. Mas recomenda outras vacinas, incluindo as contra o vírus sincicial respiratório (VSR), as hepatites A e B, apenas para determinados grupos de alto risco, sem especificar o que constitui alto risco. Além disso, orienta que algumas vacinas sejam administradas apenas quando acompanhadas de conversas entre médicos e pais sobre “tomada de decisão compartilhada”. Essas doses incluem as contra a Covid-19, a gripe, o rotavírus, a doença meningocócica e as hepatites A e B. Embora o calendário estabelecido na nova ordem imite o da Dinamarca, o país tem uma população pequena, de cerca de 6 milhões de habitantes, e um sistema de saúde universal. A Dinamarca também recomenda menos vacinas do que muitos de seus vizinhos europeus, incluindo outras nações nórdicas. Embora os EUA estejam na faixa superior em relação ao número de vacinas que recomendam, seu calendário é bastante alinhado aos de Canadá, Reino Unido, Austrália, Alemanha e Brasil. Nos meses desde que o governo tentou alterar radicalmente o calendário de vacinação infantil, a Academia Americana de Pediatria divulgou seu próprio calendário de vacinação, recomendando aos pais que garantam que seus filhos recebam as vacinas que eram recomendadas anteriormente.