Grandes operadoras de vale-refeição e vale-alimentação estão oferecendo benefícios adicionais para empresas que não participem do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).
Para aproveitar as vantagens oferecidas pelas gigantes do setor de tíquete, como cashback e subsídios para academias a funcionários, algumas empresas estão decidindo abandonar o programa governamental.
Essa prática, contudo, é considerada ilegal por especialistas e abre uma nova frente de batalha em um setor já em ebulição desde que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou no ano passado novas regras para o programa.
As empresas veem oportunidade de ampliar as vantagens concedidas para seus funcionários a um custo menor. Para muitas delas, pagar integralmente esses tipos de benefícios, incluindo impostos e encargos trabalhistas, seria mais custoso do que não receber os incentivos fiscais atrelados ao PAT.
O programa do governo oferece ao empregador acesso a incentivos fiscais, como a dedução de até 4% do IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) para empresas enquadradas no regime de lucro real. Além disso, todas as empresas beneficiárias do PAT são isentas do recolhimento do INSS e FGTS (encargos sociais) sobre o valor do benefício.
