Crianças permanecerão provisoriamente com o pai em São Paulo enquanto Tribunal Regional Federal analisa recurso apresentado pela mãe; caso envolve suposta retirada ilegal da Argentina em 2024 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Herman Krause com seus filhos Paco e Mateus — Foto: Reprodução A Justiça brasileira determinou o retorno à Argentina de dois irmãos de 11 e 8 anos envolvidos em uma disputa internacional de guarda entre os pais. A decisão reconhece que as crianças devem voltar ao país onde tinham residência habitual, mas o retorno ainda depende da análise de um recurso pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Enquanto o processo não é concluído, os dois permanecerão sob os cuidados do pai, o argentino Herman Krause, em São Paulo, sem autorização para deixar o Brasil. O caso teve início em outubro de 2024, quando Krause acusou a ex-esposa, Juliana Magalhães de Lima, de levar os filhos da Argentina para o Brasil sem sua autorização. Desde então, ele trava uma disputa judicial para obter o retorno das crianças com base na Convenção de Haia, tratado internacional que disciplina casos de subtração internacional de menores. Pai recebeu guarda provisória Segundo o jornal argentino La Nación, Krause foi informado da decisão judicial em 15 de julho, durante uma visita aos filhos acompanhada por uma assistente social. — Eles me entregaram os meninos ali mesmo — afirmou ao periódico. A sentença determina o retorno internacional das crianças para a Argentina e estabelece que elas permaneçam provisoriamente com o pai até o encerramento da etapa recursal. Apesar da decisão favorável, Krause não pode retornar ao país de origem com os filhos. Isso porque a execução da sentença foi condicionada ao julgamento do recurso apresentado pela mãe no TRF-3. Processo ainda não tem prazo O advogado de Krause, Marcelo Peña, confirmou que a defesa da mãe recorreu da decisão. Segundo ele, não existe previsão para que o tribunal julgue o caso. — Hoje não há prazo definido. Pode levar 30, 60 ou 90 dias, ou até mais. Existe uma grande incerteza — disse ao La Nación. Mesmo assim, o advogado afirmou acreditar que a decisão será mantida. Nova rotina em São Paulo Desde que recebeu a guarda provisória, Krause passou a viver com os filhos em São Paulo. Ele afirma que as crianças se adaptaram à nova rotina, embora o filho mais velho tenha enfrentado mais dificuldades nos primeiros dias. Outro desafio tem sido a vida escolar. Com o término das férias de inverno no Brasil e sem saber quando poderá voltar à Argentina, Krause afirma que ainda não conseguiu matricular os filhos em uma escola. Segundo ele, a família pretende se estabelecer em City Bell, próximo a La Plata, assim que houver autorização judicial para retornar. Convenção de Haia O processo é baseado na Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças, da qual Brasil e Argentina são signatários. O tratado estabelece que crianças retiradas de seu país de residência habitual sem autorização devem, em regra, ser devolvidas para que eventuais disputas de guarda sejam decididas pela Justiça competente do país de origem. De acordo com Krause, tanto a Justiça argentina quanto a brasileira já reconheceram que a retirada das crianças foi irregular. O pai também informou que busca apoio do Ministério das Relações Exteriores da Argentina para acelerar o processo.