O texto editado no início do ano ajudou a distensionar a relação do governo com os caminhoneiros 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Pablo Porciúncula/AFP O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira a medida provisória (MP) que amplia os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fiscalizar e punir o não cumprimento da tabela do frete de transporte rodoviário de carga. O texto foi aprovado pelo Senado no mês passado em meio a um temor entre os caminhoneiros, principais beneficiados pela medida, de a MP perder validade. A MP foi uma das medidas tomadas pelo governo para amenizar impacto da alta dos combustíveis sobre os caminhoneiros. Do que se trata a MP? O governo editou a MP depois da disparada do preço do diesel, na esteira da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio, e de queixas da categoria. Caminhões na Avenida Brasil, no Rio — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo O texto editado no início do ano ajudou a distensionar a relação da gestão Lula com os caminhoneiros. A tabela traz valores mínimos que os contratantes do frete devem seguir e é uma das principais reivindicações de caminhoneiros. A MP traz a metodologia que deve ser usada pela agência para calcular o frete mínimo a ser pago a caminhoneiros, que deverá observar: distância percorrida; tipo de veículo e quantidade de eixos; unidade da carga transportada; natureza da carga transportada; custos fixos e variáveis relacionados à operação de transporte; preço dos combustíveis e outros insumos, dentre outros parâmetros. Outros itens O texto ainda determina a ampliação das ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), como renovação de frota, implantação de pontos de parada, qualificação profissional e segurança viária, além da priorização de transportadores de carga no acesso a financiamentos do mesmo programa.