O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou neste sábado uma MP (medida provisória) que busca ampliar o crédito e estimular a renegociação de dívidas. O texto permite que o Executivo faça aportes de até R$ 2,75 bilhões em fundos garantidores. Também possibilita que recursos públicos e privados sejam combinados no Desenrola Adimplentes.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza um aumento de até R$ 2 bilhões na participação da União no FGI (Fundo Garantidor para Investimentos). O dinheiro seria para cobrir operações do Peac-FGI, um programa de ampliação de crédito para microempresários individuais e micro, pequenas e médias empresas.
O texto também autoriza o aumento de até R$ 750 milhões da participação da União no FGO (Fundo Garantidor de Operações). O fundo garante, por exemplo, operações de crédito do do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
O governo, por meio da mesma medida provisória, também autorizou que recursos públicos e privados sejam combinados para operações do Desenrola Adimplentes, de forma a ampliar o dinheiro disponível para ação em instituições financeiras habilitadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
