O Mpor (Ministério de Portos e Aeroportos) pediu ao Ministério da Fazenda a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, da desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV).
Segundo informações obtidas pela Folha, a proposta foi encaminhada pelo Mpor à Fazenda nesta semana e está sob análise da equipe econômica. A medida tenta evitar novos aumentos no preço das passagens aéreas e reduzir a pressão financeira sobre as companhias do setor, justamente nas vésperas das eleições deste ano.
Querosene de aviação, que representava 29% das despesas operacionais das empresas até o ano passado, hoje já chega a 45% - Fábio Pescarini - 01.dez.25/Folhapress
A isenção tributária atual, que foi criada de forma temporária no fim de maio, vence nesta quinta-feira, 31 de julho. O plano agora é estendê-lo por mais cinco meses, prorrogando a isenção total da cobrança sobre o combustível usado na aviação.
A isenção de Pis/Pasep e Cofins representa uma economia imediata de aproximadamente R$ 0,07 por litro de QAV. Diferentemente de outras iniciativas adotadas para socorrer o setor, como parcelamentos de débitos e linhas de crédito, a redução atua diretamente sobre o preço do insumo, diminuindo custo operacional.
