O governo Lula prepara uma medida para zerar, até 2030, a alíquota do Imposto de Renda que as companhias aéreas pagam em contratos de aluguel de aeronaves, o leasing de aviões. O modelo de financiamento é utilizado por praticamente toda a aviação comercial brasileira.
Hoje, quando companhias como Azul, Gol e Latam pagam empresas estrangeiras para alugar aeronaves, precisam recolher 3% sobre esses valores, relativo ao IR, em alíquota especial. Está previsto, entretanto, que esta diferenciação no imposto se encerre em janeiro de 2027, fazendo com que o setor aéreo passe a pagar os 15% da alíquota padrão aplicada a remessas para o exterior.
Conforme informações obtidas pela Folha, o governo quer manter os 3% válidos em 2027, prometendo uma redução gradual de 1% em cada ano seguinte até zerar essa cobrança em 2030.
O objetivo é conceder alívio financeiro a um setor fortemente endividado e exposto à alta do querosene de aviação e das variações do câmbio, e evitar que um aumento do imposto provoque o reajuste de passagens aéreas.
A medida, que é prioridade no plano para aliviar as companhias aéreas, é elaborada pelos ministérios dos Portos e Aeroportos e da Fazenda, com colaboração das companhias aéreas.
