Medida vai valer até 31 de julho, e busca reduzir impactos da guerra na economia Caminhões de abastecimento de querosene de aviação (QAV) no Santos Dumont, Rio de Janeiro — Foto: Marcelo Fonseca / Agência O Globo RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 30/05/2026 - 14:16 Governo prorroga isenção de tributos sobre combustíveis até julho O governo federal estendeu até 31 de julho a isenção de tributos federais sobre querosene de aviação e biodiesel, conforme decreto do dia 29. A medida, parte de um pacote para mitigar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo, mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. O objetivo é aliviar custos no setor aéreo e evitar repasses aos consumidores. O custo total da iniciativa é de R$ 30,5 bilhões, compensado por outras receitas governamentais. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO O governo federal prorrogou até 31 de julho a isenção de tributos federais sobre a venda e a importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. A medida foi formalizada em decreto publicado nesta sexta-feira (29) e mantém benefícios previstos no pacote anunciado pelo Palácio do Planalto, em abril, para conter os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. A desoneração perderia a validade no próximo domingo (31). Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre os dois combustíveis. Segundo o governo, a medida busca reduzir pressões sobre os custos do setor aéreo e da cadeia de combustíveis, evitando repasses mais intensos aos consumidores. O querosene de aviação é um dos principais componentes de custo das companhias aéreas. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível representa atualmente cerca de 45% das despesas operacionais do setor após os reajustes recentes anunciados pela Petrobras. A prorrogação integra o pacote de medidas anunciado em abril para amenizar os efeitos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Além da isenção tributária para o biodiesel e o querosene de aviação, o governo também prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da oferta de linhas de crédito para empresas aéreas. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das medidas anunciadas será de R$ 30,5 bilhões. Ele afirmou, no entanto, que esse valor não terá impacto nas contas públicas, porque deve ser compensado por outras receitas do governo, como a arrecadação com o óleo diesel e os royalties do petróleo — valores pagos por empresas pela exploração de petróleo. As medidas incluem a concessão de subvenção — uma espécie de ajuda financeira do governo — para reduzir o preço de alguns combustíveis. Serão contemplados o diesel importado, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, e o querosene de aviação.