Parceria entre Ministérios Públicos e órgãos de segurança permitirá que imagens de pessoas desaparecidas sejam compartilhadas simultaneamente entre as redes de monitoramento entre as duas cidades 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Câmeras de segurança — Foto: Divulgação As câmeras inteligentes de reconhecimento facial do Rio de Janeiro e de São Paulo passarão a atuar de forma integrada na busca por pessoas desaparecidas. A medida, viabilizada por um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana da capital paulista, permitirá que imagens de pessoas registradas como desaparecidas sejam inseridas simultaneamente nas redes de videomonitoramento das duas cidades, ampliando o alcance das buscas. Rio de Janeiro e São Paulo concentram 71% dos registros de desaparecimento do país cadastrados no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), plataforma mantida pelo MPRJ e utilizada pelos Ministérios Públicos de todo o país. Dos 115,4 mil casos inseridos na plataforma, 42,8 mil são do estado do Rio e 38,8 mil de São Paulo. Mantido pelo MPRJ e utilizado por todos os Ministérios Públicos do país, o sistema reúne informações que auxiliam órgãos de segurança e instituições públicas na localização de pessoas desaparecidas. A integração une o sistema de câmeras do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Rio, ao Smart Sampa, na capital paulista. A iniciativa amplia uma parceria firmada pelo MPRJ com a Polícia Militar do Rio em novembro do ano passado e permitirá que qualquer pessoa cadastrada no Sinalid possa ter sua imagem compartilhada entre as duas redes, desde que haja autorização dos familiares ou responsáveis. Casos solucionados Criado em 2017, o Sinalid já atuou com êxito em 33.236 ocorrências de desaparecimento e situações correlatas, número que inclui tanto os casos em que a localização foi efetivamente alcançada pela rede quanto aqueles em que os familiares conseguiram encontrar a pessoa após o registro. Apenas no Estado do Rio, 13.406 pessoas foram localizadas, sendo que, em pelo menos 1.485 casos, a atuação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do MPRJ foi considerada decisiva. Somente entre janeiro e junho deste ano, o sistema registrou sucesso em 3.125 ocorrências. Segundo o gestor do PLID/MPRJ, André Luiz de Souza Cruz, os dados do sistema mostram que o desaparecimento é um fenômeno complexo e, na maior parte das vezes, não está associado a crimes. De acordo com o levantamento, 59,2% dos registros não apresentam uma causa aparente. Entre os motivos identificados estão perda voluntária de contato (11,8%), dependência química (14,6%) e transtornos psiquiátricos (10,3%). A coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), procuradora de Justiça Patrícia Carvão, afirma que a integração das duas redes representa um avanço importante para acelerar a localização de desaparecidos e combater uma percepção equivocada sobre esse tipo de ocorrência. — O desaparecimento não está necessariamente vinculado à prática de um crime, como o senso comum costuma apontar. Há casos que têm origem em litígios familiares, idosos com quadro de demência ou com algum grau de comprometimento cognitivo, ou ainda de pessoas com questões que envolvem doenças psiquiátricas — diz. O desaparecimento de um ente familiar causa um luto que não termina, o que é doloroso demais. Quanto mais atores contribuírem com imagens ou quaisquer outras informações que auxiliem na localização dessas pessoas, maior será o sucesso do que buscamos através da ferramenta do PLID — completa. Para que a imagem de uma pessoa seja inserida no sistema de reconhecimento facial, é necessário o consentimento prévio de familiares ou responsáveis. O acordo firmado entre os órgãos também estabelece regras para o compartilhamento das informações, define responsabilidades de cada instituição e prevê medidas de proteção de dados durante toda a operação.