Entidade quer reforçar a fiscalização e adotar novas regras para impedir abordagens a presos sem procuração ou indicação formal 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro — Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo A OAB-RJ vai intensificar o combate à captação predatória de clientes por advogados no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. A decisão foi motivada por denúncias encaminhadas à Corregedoria da entidade sobre abordagens irregulares a presos e seus familiares. Parte dos relatos envolve detidos que aguardam ou já passaram por audiência de custódia e teriam sido procurados em celas e parlatórios por advogados sem procuração ou qualquer indicação formal. As denúncias também incluem disparos em massa de ligações e mensagens por WhatsApp para descredibilizar concorrentes e promover um "leilão" de honorários, além da venda de falsas promessas de obtenção de prazos e da alegação de influência junto a autoridades, entre outras irregularidades. Para enfrentar o problema, a presidente da OAB-RJ Ana Tereza Basílio vai procurar órgãos como a Secretaria de Estado de Polícia Penal, o Tribunal de Justiça do Rio e a Defensoria Pública a fim de discutir medidas que coíbam esse tipo de prática. Entre as propostas que serão apresentadas estão o rastreamento de acessos aos sistemas eletrônicos do TJRJ para auditar consultas a autos de prisão em flagrante feitas sem procuração anexada; a realização de diligências mais frequentes pela Corregedoria da OAB-RJ, em parceria com as corregedorias da Secretaria de Polícia Penal e da Defensoria Pública; a liberação do acesso aos parlatórios apenas mediante procuração outorgada por familiar ou requerimento assinado pelo preso; e maior celeridade na aplicação da suspensão do exercício profissional de advogados flagrados praticando essas irregularidades.