Ação pede a retirada de hospedagens e outros empreendimentos anunciados na Terra Indígena Tekoha Jevy e a identificação dos responsáveis pelos imóveis 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 MPF pede a retirada de anúncios de pousadas e airbnb de plataformas — Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para retirar da internet anúncios de hospedagens e outros empreendimentos instalados na Terra Indígena Tekoha Jevy (Rio Pequeno), em Paraty, na Costa Verde fluminense. A ação tem como alvo os responsáveis pelos imóveis e também as plataformas Airbnb, Booking, Google e Meta, apontadas como responsáveis pela divulgação e indexação dos anúncios. Segundo o MPF, a exploração econômica da área ocorre em um território tradicionalmente ocupado pelo povo Guarani, atualmente em fase de delimitação pela Funai. A região, com cerca de 2.370 hectares, também se sobrepõe parcialmente ao Parque Nacional da Serra da Bocaina, unidade federal de conservação. Na ação, o procurador da República Aldo de Campos Costa afirma que a atividade turística e comercial na área é sustentada pela publicidade digital. O órgão identificou, por meio de levantamento georreferenciado, uma série de empreendimentos anunciados em plataformas de hospedagem e de localização que estariam integralmente dentro dos limites da terra indígena. Entre eles estão chalés, chácaras, imóveis para temporada e até um empreendimento e até uma área de extração mineral investigada pela Polícia Federal. O MPF sustenta que esses empreendimentos dependem diretamente da divulgação em plataformas digitais para atrair clientes e gerar receita. Por isso, pede à Justiça a remoção dos anúncios e a interrupção da publicidade dos imóveis, argumentando que a exploração econômica de terras indígenas protegidas configura um ilícito constitucional e agrava o conflito fundiário na região. A petição também menciona que o território vive uma escalada de tensão marcada por disputas fundiárias, investigação sobre extração irregular de areia, ameaças a lideranças indígenas e protestos que chegaram a interditar a Rodovia Rio-Santos neste mês. Para o MPF, permitir a continuidade da exploração comercial durante o processo de demarcação significaria consolidar economicamente ocupações consideradas irregulares. Além da retirada dos anúncios, o Ministério Público pede que as plataformas forneçam informações capazes de identificar os responsáveis pelos empreendimentos anunciados, especialmente aqueles cujas localizações exatas são ocultadas até a confirmação da reserva.