Proprietário teria desmatado encosta protegida no entorno da Pedra da Gávea sem autorização do IPHAN Obra em encosta na Joatinga — Foto: Foto do leitor O Ministério Público Federal (MPF) intimou o proprietário de um imóvel de luxo na Joatinga, na Zona Sudoeste do Rio, a fazer reparação de danos ambientais.. O proprietário ainda terá que desembolsar quase R$ 600 mil em compensação financeira pelos danos ambientais causados no terreno. O caso envolve a construção de uma casa de quatro andares na Rua Sargento José da Silva, em uma área cercada vegetação de mata atlântica e imóveis de luxo. Segundo o MPF, o proprietário não tinha licença do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para construir na encosta e também teria promovido, em 2023, a derrubada de toda a vegetação nativa do terreno sem autorização ambiental. A denúncia foi feita pela associação de moradores do Alto Joá, que vinha acompanhando o desmatamento da encosta por tratores. O local fica no entorno da Pedra da Gávea, área protegida pelo Iphan, onde a realização obras, a retirada de vegetação, além de intervenções em encostas dependem de autorização prévia do órgão federal. Agora, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) negociado pelo MPF prevê uma série de medidas para reparar os danos ambientais. Entre elas estão a restauração do perfil original do morro, a reconstrução do talude desconfigurado e a recomposição da vegetação nativa, além da proibição de novos cortes e obras de terraplanagem. O proprietário também terá que apresentar e executar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), sob supervisão do IPHAN, além de regularizar projetos de edificação e urbanização junto ao instituto e à Prefeitura. O acordo ainda determina o cumprimento de medidas emergenciais de contenção e drenagem já estabelecidas pela Justiça. Moradores da região afirmam que a vegetação nativa começou a ser removida há cerca de dois anos, alterando completamente o relevo da área e a preocupação deles, além da recuperação desse lote, é que outros lotes vizinhos também sejam desmatados.
MPF cobra quase R$ 600 mil de dono de imóvel de luxo por danos ambientais na Joatinga
Proprietário teria desmatado encosta protegida no entorno da Pedra da Gávea sem autorização do IPHAN













