0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O prédio do Ministério da Saúde em Brasília — Foto: Pablo Jacob / Agencia O Globo O Ministério da Saúde negou a incorporação ao SUS do medicamento vosoritida, voltado para o tratamento da acondroplasia, a forma mais comum de nanismo. A negativa da pasta à inclusão do único fármaco aprovado no Brasil para tratar a enfermidade foi oficializada por meio de uma portaria publicada em Diário Oficial no início deste mês. Em relatório técnico, a pasta citou entre as justificativas as incertezas econômicas e o impacto orçamentário. Segundo o documento, o preço apresentado pelo fabricante, com desconto, era de cerca de R$ 2,1 mil por frasco. O relatório também cita que muitos pacientes já recebem o medicamento por decisão judicial, “com gasto relevante para o MS e estados” e diz a não incorporação não eliminaria necessariamente essa demanda. O documento ainda destaca que membros da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ponderam que a inclusão do vosoritida poderia permitir maior organização do acesso, definição de critérios de elegibilidade, monitoramento dos pacientes e eventual redução de custos em comparação à aquisição judicializada. Outros membros, no entanto, destacaram que a judicialização não deve ser usada como parâmetro central para as recomendações da Conitec. Isso porque, segundo eles, não representa acesso planejado, isonômico ou sustentável. Diante da negativa, entidades reagiram e defenderam que a decisão seja reavaliada. Segundo Juliana Yamin, presidente do Instituto Nacional de Nanismo (INN), o argumento do impacto orçamentário não se sustenta. Diz Juliana: — A não incorporação já custa mais caro ao Estado, que segue comprando o medicamento sem desconto para atender às decisões judiciais. E a judicialização não é solução, é sintoma. Ela penaliza justamente as famílias mais carentes, que não têm acesso a advogados especialistas nem a médicos capazes de produzir laudos robustos; e ainda assim obriga o Ministério a fornecer o tratamento, só que pagando mais caro por ele.