No final do ano passado, em campanha pela presidência da Câmara Municipal de Sintra, cargo que em Portugal equivale ao de prefeito, a candidata Rita Matias escreveu numa rede social: "Não queremos mais ver mulheres a desfilar de hijabs por Sintra". Ela se referia ao véu que as muçulmanas usam para cobrir a cabeça e o pescoço. Matias concorria pelo Chega, partido que representa a ultradireita em Portugal.
A candidata perdeu a eleição no maior município da Área Metropolitana de Lisboa, mas sua bravata xenófoba ecoou no debate público. Nesta sexta-feira (17), a Assembleia da República Portuguesa aprovou aquela que ficou conhecida como a "Lei das Burcas".
O texto proíbe "a utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto". A proposta foi apresentada pelo Chega e aprovada com os votos da Aliança Democrática, coligação chefiada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, e pelo partido da direita moderada Iniciativa Liberal.
"É um grande retrocesso em termos de direitos das mulheres, que estão sempre na balança", diz a advogada brasileira Érica Acosta, especialista em direito migratório. "Mas é também uma forma de institucionalizar a xenofobia, que deixou de ficar apenas nos discursos para virar lei."
