Proposta apresentada por deputados da direita e da extrema direita prevê que médico se recuse a realizar aborto legal caso paciente não aceite escutar os batimentos do embrião ou feto 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 José Antonio Kast ordena construção de 'barreiras físicas' na fronteira do Chile com a Bolívia — Foto: JAVIER TORRES / AFP RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 17/07/2026 - 17:30 Projeto de Lei no Chile Exige que Mulheres Ouçam Batimentos Fetais Antes do Aborto No Chile, um projeto de lei controverso propõe que mulheres que buscam abortos legais sejam obrigadas a ouvir os batimentos cardíacos do feto. Apresentada por deputados da direita e extrema direita, a proposta impediria médicos de realizar o procedimento caso a mulher recuse ouvir os batimentos. Críticos, como a ex-ministra Antonia Orellana, consideram a medida cruel, especialmente para vítimas de estupro e gestações inviáveis. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO O Congresso do Chile começou a analisar um projeto de lei que pode impor uma nova exigência para mulheres que buscam realizar um aborto nos casos permitidos pela legislação do país. A proposta, apresentada por deputados da direita e da extrema direita durante o governo do presidente de extrema direita José Antonio Kast, determina que o médico ofereça à paciente a possibilidade de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou do feto. Caso ela recuse, o profissional também deverá se negar a realizar o procedimento. Batizado de "Escute seu coração", o projeto foi protocolado em 25 de junho e altera o artigo 119 do Código Sanitário chileno. O texto estabelece que, quando houver atividade cardíaca detectável de acordo com a idade gestacional, o médico deverá informar essa condição à paciente e oferecer que ela ouça os batimentos, acompanhados de uma explicação objetiva sobre o registro. Além disso, a proposta determina que tanto a oferta feita pelo profissional quanto a decisão da mulher sejam registradas no prontuário médico. Se a paciente optar por não ouvir os batimentos, o médico ficaria impedido de realizar a interrupção da gravidez. O projeto foi apresentado pelos deputados Cristóbal Urruticoechea e Álvaro Jofré, do Partido Nacional Libertário; Chiara Barchiesi, Catalina del Real e Claudia Reyes, do Partido Republicano; e Ximena Ossandón, da Renovação Nacional. Em 2017, o Chile determinou que o aborto seria permitido apenas em três situações: quando a gestação representa risco à vida da mulher, quando há inviabilidade fetal e quando a gravidez é resultado de estupro. A legislação foi aprovada durante o segundo governo da ex-presidente Michelle Bachelet e posteriormente mantida pelo Tribunal Constitucional. A proposta provocou reação de parlamentares e integrantes da oposição. A ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero Antonia Orellana classificou o projeto como uma "expressão de crueldade" e afirmou que obrigar vítimas de violência sexual, mulheres com gestações inviáveis ou cuja vida esteja em risco a enfrentar esse procedimento representa um sofrimento adicional. — Uma mulher em uma situação que se enquadre em um desses três fundamentos, estupro, inviabilidade fetal ou risco de vida, é obrigada a ouvir o processo, que pode ser coercitivo ou causar sofrimento psicológico significativo. Se ela se recusar, e, portanto, de acordo com o projeto de lei, seu atendimento for suspenso e ela tiver que ser encaminhada para outro local. Consequentemente, ela é simplesmente transferida e seu atendimento é prejudicado — declarou a ex-ministra ao site Bio Bio Chile. Em sentido oposto à iniciativa dos parlamentares conservadores, o Chile apresentou ao Congresso, em maio de 2025, um projeto de lei para legalizar o aborto voluntário até a 14ª semana de gestação. A proposta foi enviada pelo então governo de Gabriel Boric, mas enfrentou dificuldades para avançar no Parlamento, onde a oposição era majoritária em relação ao tema