Diesel já custa mais que na pandemia? Gasolina do Brasil é a mais cara do mundo? Veja os gráficosGuerra e instabilidade no Oriente Médio elevam a preocupação com o preço dos combustíveis. Crédito: Edição: Júlia PereiraTrês fatos impactaram positivamente o setor do biodiesel nos últimos dias, fortalecendo a trajetória desse biocombustível na direção de posicioná-lo cada vez mais como uma solução de descarbonização imediata do transporte pesado brasileiro, assim como consolidar sua posição para agregar valor à cadeia de agronegócio e ser agente que impulsiona a economia nacional.PUBLICIDADENa sexta-feira, 10, foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a proposta que estabelece um regime de transição que permitirá aos usuários voluntários continuarem adquirindo biodiesel diretamente de produtores, distribuidores e importadores autorizados.A decisão atualiza a regulamentação sobre o uso voluntário de biodiesel, já que adequa as normas da Agência à Lei Combustível do Futuro, ao substituir a exigência de anuência prévia pela simples comunicação para o uso de biodiesel em teores superiores ao porcentual obrigatório – hoje de 15% (B15). A decisão evita que uma mudança na legislação acabasse criando barreiras ao uso voluntário do biodiesel, preservando a compra direta pelos consumidores habilitados.Mistura de biodiesel no diesel hoje está em 15% Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilA simplificação do processo acompanha a demanda das aplicações que já utilizam teores mais elevados de biodiesel com segurança e eficiência, além de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa em setores como mineração, logística, transporte e operações industriais.A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), na segunda-feira, 13, em São Caetano do Sul (SP), também marcou o início de uma nova etapa para o programa brasileiro de biocombustíveis. Ao acompanhar os testes que avaliarão misturas mais elevadas de biodiesel ao diesel, o presidente reforçou o compromisso do Governo Federal com a Lei Combustível do Futuro, destacando o papel do Brasil para liderar a transição energética mundial.PublicidadeA nova etapa avaliará o desempenho dos motores com porcentuais mais elevados de biodiesel e fornecerá a base técnica para as próximas decisões sobre a ampliação da mistura obrigatória, dos atuais B15 para 16% a 25%. Os testes darão ainda mais segurança para o avanço da mistura.Na terça-feira, 14, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que o biodiesel utilizado para atender ao porcentual obrigatório da mistura seja produzido por unidades autorizadas pela ANP, sem necessidade de importação. O Ministério de Minas e Energia informou que o setor nacional de produção de biodiesel confirmou haver oferta suficiente para atender integralmente à demanda nacional sem a necessidade de importar produto.Leia tambémCombustível a partir de lixo é aposta para substituir diesel; ‘Potencial é enorme’, diz executivaChoque de energia deve impulsionar o desenvolvimento de equipamentos movidos a biocombustíveisA combinação entre a conclusão dos testes, o início das avaliações e o aperfeiçoamento do marco regulatório cria um cenário favorável para que o Brasil avance, baseada em evidências, na ampliação da participação do biodiesel em sua matriz energética, fortalecendo a indústria nacional, reduzindo a dependência do diesel importado e ampliando a contribuição do País para a descarbonização do transporte.Percorrida essas páginas importantes de boas notícias, as associações do setor (Abiove, Aprobio e Ubrabio) e representantes da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) solicitaram ao governo decidir o quanto antes pela ampliação para B16 – que era para ter sido adotado em março deste ano – e também avançar diretamente para o B17.“Mais do que uma oportunidade conjuntural, trata-se de uma vantagem estratégica construída ao longo de décadas de investimentos em ciência, tecnologia, agricultura e indústria nacionais. O biodiesel impulsiona o esmagamento da soja, amplia a produção de óleo vegetal, aumenta a disponibilidade de farelo e fortalece toda a cadeia brasileira de proteínas animais”, destacou o texto da carta assinada pelas associações e pela Frente Parlamentar.PublicidadeO setor produtivo e a cadeia do agronegócio estão prontos para gerar outras boas notícias para o desenvolvimento da economia e dos empregos, para a transição energética, para o meio ambiente e para a saúde da população brasileira.