O Congresso sai de recesso e volta para valer ao batente apenas após a eleição de outubro. Até lá, haverá duas semanas de “esforço concentrado”, em agosto e setembro, um costumeiro faz de conta com o qual deputados e senadores tentam mostrar ao eleitor que não estão com a cabeça somente na própria campanha. Antes de fechar as portas, o Legislativo aprovou (mais) uma “bomba” financeira para o governo. É a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Cerca de 400 mil trabalhadores serão beneficiados, caso o Supremo Tribunal Federal dê sinal verde. A equipe econômica pretende recorrer ao STF pois, em um julgamento anterior, a Corte decidiu que o Legislativo precisa apontar fontes de receita sempre que criar despesa nova, o que não ocorreu neste caso. Estima-se um gasto extra de 2,7 bilhões de reais por ano em uma década com essa inatividade especial. Por se tratar de mudança constitucional, o Parlamento tem de marcar uma sessão para promulgá-la. Ainda não há data, depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O senador é figura destacada naquilo que o Legislativo fez e não fez no primeiro semestre, daí o presidente Lula estar em guerra fria com ele e recusar-se a encontrá-lo. Idem quando o assunto é “emenda parlamentar”, um enredo de volta à baila pela perspectiva dominante desde que o ministro Flávio Dino, do Supremo, detonou uma campanha moralizadora das emendas há dois anos: escândalo. Com os congressistas fora de Brasília, a Corte terá julgamentos que servirão de termômetro sobre sua disposição para acabar, ou não, com a farra das emendas. Na pauta de 20 de agosto, estão seis ações sobre obrigações orçamentárias impostas aos governadores de Mato Grosso, Paraíba e Rondônia. Dino cuida de processos que pedem o fim dessas amarras no caso federal. O presidente do tribunal, Edson Fachin, topa comprar a briga e botá-los em pauta, falta saber quando Dino, o relator, irá liberá-los para julgamento.
