O Ministério da Justiça identificou 32 sites que oferecem ferramentas de inteligência artificial para criar imagens falsas de nudez a partir de fotografias e encaminhou a relação à PF (Polícia Federal) e à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) para eventuais providências.
As medidas constam de uma nota técnica da Secretaria Nacional de Direitos Digitais à qual a reportagem teve acesso. O documento, assinado nesta segunda-feira (13), deve ser publicado oficialmente nesta terça-feira (14).
Segundo o ministério, o levantamento teve como foco serviços de "nudificação" por inteligência artificial disponíveis diretamente na web, acessíveis por navegadores de internet.A pasta afirma que essas ferramentas representam um desafio maior para a fiscalização do que aplicativos para celulares, porque dispensam instalação, muitas vezes não exigem cadastro ou verificação de idade e, por isso, podem ser acessadas com facilidade.
Também diz que parte dos serviços permite o processamento gratuito de uma ou duas imagens para atrair usuários antes da cobrança por assinaturas.
A relação dos 32 sites não acompanha a versão pública da nota técnica, sob o argumento de que a divulgação dos endereços eletrônicos poderia facilitar o acesso a ferramentas capazes de violar direitos da personalidade, como intimidade, honra, imagem e dignidade das vítimas.
