O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arrecadou até maio apenas R$ 1,54 bilhão com a retenção de Imposto de Renda sobre a distribuição de dividendos. O valor corresponde a 5,13% dos R$ 29,9 bilhões que a equipe econômica estimava obter em receitas com a medida neste ano.
O dado surpreendeu especialistas, que veem risco elevado de frustração com a medida —idealizada para compensar a isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000. Promessa de campanha de Lula, o benefício custará R$ 28 bilhões em 2025.
A baixa arrecadação ainda pode ampliar a lista de reveses sofridos pelo governo em medidas para elevar as receitas. O caso mais marcante foi o do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A Fazenda abriu aos contribuintes a possibilidade de acordo após o julgamento de disputas tributárias e esperava arrecadar R$ 55,6 bilhões em 2024, mas só obteve R$ 307 milhões (0,5% do total).
Desde 1º de janeiro, os dividendos distribuídos a pessoas físicas estão sujeitos a um imposto de 10% sobre o valor, tanto no Brasil quanto nas remessas ao exterior. Para os residentes brasileiros, valores de até R$ 50 mil por mês recebidos de uma mesma pessoa jurídica estão isentos.
