PT, PL e outros partidos pediram ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que exclua as candidaturas à Presidência, ao Senado e aos governos estaduais do cálculo dos percentuais mínimos do fundo eleitoral destinados a mulheres e pessoas negras. A justificativa parece técnica. O efeito não é.
Hoje, a reserva incide sobre o valor total recebido por cada partido. Como as campanhas majoritárias estão entre as mais caras e são ocupadas sobretudo por homens, quanto mais recursos os partidos concentram nelas, maior precisa ser a parcela do dinheiro restante destinada às candidaturas femininas e negras. Excluir essas disputas do cálculo não melhora a distribuição dos recursos. Reduz, em reais, o valor que os partidos são obrigados a investir nesses grupos.
O PT receberá R$ 615 milhões do fundo eleitoral. Pela regra atual, ao menos R$ 184 milhões devem financiar candidaturas femininas. Se cerca de R$ 120 milhões forem destinados a uma chapa presidencial formada por dois homens, o partido terá de reservar às mulheres mais de 30% dos recursos restantes. A mesma dificuldade aparece no PL e em outras legendas, cujas chapas para presidente, governador e senador são predominantemente masculinas.
