Um projeto de lei que avançou no Senado da Argentina propõe aumentar as penas para falsas denúncias em casos de violência de gênero, abuso sexual e crimes contra menores. Se aprovado, o texto poderá levar a punições de até seis anos de prisão —uma pena superior à prevista hoje para alguns delitos sexuais no país.
A proposta provocou reação de organizações de direitos humanos, que veem a iniciativa como parte da ofensiva contra políticas de gênero durante o governo de Javier Milei.
Apresentado pela senadora Carolina Losada, o projeto modifica trechos do Código Penal. Pela proposta, a pena para quem denunciar falsamente um crime passaria da faixa de dois meses a um ano para a de um a três anos de prisão.
Nos casos envolvendo violência de gênero, crimes sexuais ou delitos contra menores, haveria um agravante, e a punição poderia chegar a seis anos. O texto também prevê o aumento das penas para falso testemunho e outros delitos relacionados quando vinculados a esse tipo de acusação.
A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Penais do Senado.
