Governo avalia o que fazer diante de possibilidade de volta da volatilidade a preços do petróleo A possível retomada do conflito entre Estados Unidos e Irã e a volatilidade nos preços do petróleo podem atrasar a redução gradual das subvenções a combustíveis que havia sido anunciada na semana passada, segundo técnicos do governo federal ouvidos pelo Valor. De acordo com eles, é preciso observar o cenário com calma para verificar se os preços do petróleo passarão a apresentar uma tendência mais clara antes de definir os próximos passos em relação à revisão da subvenção ao diesel, de R$ 1,12 por litro, e da subvenção à gasolina, de R$ 0,44 por litro. Em outra frente, poderá ser necessário manter algum nível de Imposto de Exportação sobre o óleo bruto de petróleo, hoje com alíquota de 12%, diante do cenário internacional. Como se trata de um tributo regulatório, a alíquota pode ser estabelecida rapidamente pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Isso porque a MP que instituiu a alíquota de 12% sobre o óleo bruto de petróleo tem validade até esta quinta-feira (9) e, se caducar sem uma decisão do comitê, a tributação voltará a zero. A expectativa é que a Camex delibere sobre o tema nesta quinta-feira (9). Na semana passada, o governo anunciou a retirada da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia explicado que os demais subsídios, ainda vigentes, como a outra subvenção do diesel e também da gasolina, seriam retirados gradualmente nos próximos dias. Também continuam em vigor, por enquanto, as desonerações ao biodiesel e querosene de aviação (QAV) e a subvenção ao Gás do Povo. O anúncio da equipe econômica havia sido feito, no entanto, em outro contexto, após Estados Unidos e Irã firmarem um acordo para interromper os ataques no Oriente Médio e para retomar as negociações sobre o estreito de Ormuz. O acordo fez com que o preço do barril do petróleo no mercado internacional caísse para em torno de US$ 70, após ultrapassar os US$ 100 no auge do conflito. Ontem, no entanto, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o acordo provisório para encerrar a guerra com o Irã, que previa um cessar-fogo de 60 dias entre as partes, “acabou”, após Teerã e Washington terem trocado novos ataques desde o fim da noite de terça-feira (7). Avaliação no governo é de que não é possível definir mudanças nas normas sem entender como ficará o cenário Nesse contexto, os preços do petróleo voltaram a subir na manhã desta quarta-feira (8), com o Brent próximo de US$ 80 por barril. Os sinais de distorções no preço do petróleo global voltam a reaparecer, na esteira de ataques dos Estados Unidos ao Irã e da revogação da autorização de Washington à venda de petróleo iraniano. Na visão de técnicos do governo, a fala de Donald Trump, como várias outras, pode ter apenas um efeito momentâneo e pode ser que o Brent volte à trajetória de queda já na próxima semana. Ainda assim, a avaliação é de que é preciso entender melhor se esse episódio mudará o cenário e fará o petróleo voltar a subir de forma consistente. As discussões sobre os efeitos do conflito ocorrem diariamente, mas a avaliação é que não é possível definir mudanças nas normas vigentes sem compreender como o cenário vai se consolidar e se o preço do barril petróleo (Brent) voltará a subir de forma sustentada. O consenso é que qualquer decisão será tomada dentro da capacidade fiscal do governo. Do custo das subvenções, o governo estima que R$ 3 bilhões correspondam ao gasto com as subvenções sobre diesel e gasolina em junho, quando as medidas vigoraram durante todo o mês. Para julho, a despesa deve ser menor, em razão da retirada da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. Já o custo mensal máximo da subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel a produtores e importadores é estimado em R$ 5,5 bilhões. Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou MP que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 justamente para subsidiar parte do preço do diesel. A MP, que ainda deverá passar por votação no Senado Federal, usa o superávit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026. (Colaborou Beatriz Roscoe)