O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu uma liminar a favor da União na disputa com o Governo do Paraná sobre a titularidade de uma área que fica dentro do Parque Nacional do Iguaçu, abrigo das famosas Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR). A liminar foi assinada pelo ministro Paulo Sérgio Domingues e publicada nesta quinta-feira (2).
Na prática, o magistrado suspende temporariamente os efeitos de uma decisão de fevereiro de 2025 do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que havia entendido que a área pertenceria ao Governo do Paraná, não à União.
A suspensão segue até o julgamento do mérito do recurso protocolado pela União no STJ, contestando a decisão do TRF-4.
Procurada pela Folha nesta sexta-feira (3), a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) disse que pediu ao STJ "a instalação de uma mesa de negociação para equacionar a questão".
"As Cataratas pertencem ao Paraná, de acordo com o julgamento unânime do TRF-4. O Superior Tribunal de Justiça apenas deu efeito suspensivo nos recursos da União, sem alterar o mérito, que ainda vai ser apreciado em Brasília", acrescentou a PGE.
