O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz o certo ao dar início à retirada dos subsídios que hoje barateiam os combustíveis. Nesta quarta-feira (1º), eliminou-se a subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel; a próxima medida deverá atingir a gasolina.
A permanecer o novo cenário de trégua entre os Estados Unidos e o Irã, que restabeleceu o fluxo de petróleo pelo estreito de Hormuz, a normalização dos preços domésticos dos dois derivados precisa ser completa —ainda que possa haver alguma elevação para os consumidores.
Movido pela proximidade das eleições, o governo petista foi rápido em tomar medidas para conter os impactos locais da guerra no Oriente Médio. Continuam em vigor um subsídio adicional ao diesel, de R$ 1,12 por litro, e outro de R$ 0,44 por litro de gasolina, uma subvenção para o gás de cozinha importado e desonerações tributárias para o biodiesel e o querosene de aviação.
Calcula-se que as benesses já tenham custado R$ 16 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional, a serem compensados por um imposto temporário sobre a exportação de petróleo, pelo aumento do IPI sobre os cigarros e por ganhos de receita decorrentes do encarecimento global do óleo.
Providências do tipo podem ser defensáveis como mecanismos temporários para amortecer choques de oferta —no caso, cotações que passaram dos US$ 100 por barril do tipo Brent. Agora, entretanto, trabalha-se com US$ 75 ou menos.
