PUBLICIDADE Texto agrava punições em casos de homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal, ameaça, incitação ao crime, desacato e crimes contra a honra 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Profissionais da Saúde — Foto: Freepik RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 01/07/2026 - 19:24 Senado Aprova Penas Mais Duras para Crimes contra Saúde e Educação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou um projeto que endurece penas para crimes contra profissionais da saúde e educação. As punições para homicídio, lesão corporal, ameaça e outros crimes serão agravadas, tornando hediondo o assassinato de profissionais da saúde em exercício. O texto, que já passou na Câmara, segue para o plenário do Senado em regime de urgência. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação no exercício de suas funções ou em razão delas. O texto, que teve relatoria no Senado de Dr. Hiran (PP-RR), prevê agravar as punições nos casos de homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal, ameaça, incitação ao crime, desacato e crimes contra a honra. O projeto cria atenuantes de cada um desses crimes. No caso de lesão corporal leve, por exemplo, a pena é de 3 meses a 1 ano. A nova regra eleva a punição para 2 a 5 anos. Além disso, torna crime hediondo o "assassinato de profissionais da Saúde no exercicio de suas funções ou em decorréncia delas ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau, em razão dessa condição". A CCJ também aprovou requerimento de urgência para a tramitação da proposta. Com isso, o texto, que já foi aprovado na Câmara, segue agora para análise do plenário da Casa. — O endurecimento das penas é uma resposta necessária diante da crescente violência enfrentada por médicos e demais profissionais da saúde em todo o País. Quem dedica a vida ao cuidado da população precisa ter garantidas condições de trabalho seguras e respeito ao exercício da profissão. Esperamos que o Senado conclua rapidamente a votação dessa proposta, fortalecendo a proteção daqueles que são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde — afirma o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Antonio José Gonçalves.