O novo presidente interino do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Diogo Thomson de Andrade, afirmou que o órgão pretende reforçar a estrutura dedicada à investigação de big techs, com a criação de uma equipe específica para lidar com casos envolvendo as grandes plataformas de tecnologia.
Em entrevista à Folha, ele explicou que o Cade já estuda mudanças na organização interna da Superintendência-Geral, área técnica do órgão, para ampliar o foco sobre eventuais condutas anticompetitivas de empresas como Apple, Google, Meta e Amazon.
A iniciativa deve avançar independentemente da aprovação do projeto de lei que cria regras específicas para plataformas digitais no país, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Hoje, os casos relacionados à economia digital são analisados pela coordenação responsável por todas as condutas empresariais, independentemente da atividade. A avaliação dentro do Cade é que o aumento da complexidade e do volume desses processos exige uma estrutura dedicada, que poderia contar com cerca de seis a oito técnicos.
A criação de uma nova estrutura para big techs, porém, dependerá de negociações com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), pasta à qual o Cade é vinculado, e o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), responsável pela autorização para a criação de cargos e pela reorganização administrativa do órgão.
