Quase a metade das crianças brasileiras que engravidam após sofrer violência sexual não consegue acessar o pré-natal no período considerado ideal pelos profissionais de saúde. Entre meninas com até 12 anos, apenas 55,6% iniciam o acompanhamento no primeiro trimestre da gestação.
O atraso é ainda mais alarmante quando se observa a parcela que chega aos serviços de saúde após 22 semanas de gravidez. Isso ocorre com 28,3% das crianças de até 12 anos — o dobro da proporção observada entre as adolescentes em geral.
Os dados constam em estudos da UFPel (Universidade Federal de Pelotas), baseados em mais de 1 milhão de gestações registradas no país. Os resultados foram divulgados após o Senado anular uma norma do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que trata do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal.
De acordo com os estudos, o Brasil registra, em média, 11.607 partos por ano de meninas que engravidaram antes dos 14 anos. Pela legislação brasileira, toda gravidez nessa faixa etária é considerada resultado de estupro de vulnerável.
Segundo o epidemiologista Cesar Victora, diretor do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel, que conduziu as pesquisas, essas meninas já sofrem com o acesso tardio aos cuidados após uma violência sexual e podem ser ainda mais afetadas com a decisão do Senado.
