O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta sexta-feira (12) um pedido para barrar a exibição de “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante as eleições deste ano. A solicitação foi feita pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas. De acordo com eles, o filme será utilizado como “instrumento de propaganda eleitoral antecipada” e irá beneficiar Flávio Bolsonaro (PL), senador e pré-candidato à Presidência. A solicitação foi rejeitada por questões processuais. Nunes Marques entendeu que os autores não têm legitimidade para fazer o pedido. Questionamentos, sustentou o ministro, só seriam possíveis se tivessem partido de candidatos que disputam na circunscrição nacional. “Esta corte eleitoral possui jurisprudência firmada no sentido de que a legitimidade ativa pressupõe não apenas o registro de candidatura para participação no mesmo pleito eleitoral a que se refere o ilícito questionado, sendo necessário ainda que essa candidatura pertença à mesma circunscrição dos candidatos representados”, disse. Ainda segundo o ministro, os autores do pedido não disputam eleição “na circunscrição nacional”, já que Rogério Correia é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo no estado de Minas Gerais, enquanto Marco Aurélio é advogado. “Nesse contexto, portanto, ausente legitimidade ativa para ajuizar representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de presidente da República, de circunscrição nacional”, prossegue. Dark Horse passou a fazer parte da disputa eleitoral após o site Intercept Brasil revelar conversas entre Flávio e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Nos diálogos, o senador pedia dinheiro para o financiamento do filme. Na quarta-feira (10), o PT pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) apure o financiamento de "Dark Horse" e se o montante envolvido configura abuso de poder econômico em benefício de Flávio. Capa do filme Dark Horse, em que Jim Caviezel interpreta Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/Instagram