O grupo de trabalho que analisa o projeto de lei da misoginia, aprovado pelo Senado Federal em março deste ano, propôs mudanças na proposta que altera a Lei do Racismo para enfrentar a discriminação contra a mulher.
O grupo é presidido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que também será a relatora do projeto. O novo texto foi apresentado nesta quarta-feira (10) e será votado na próxima semana pelos deputados integrantes do colegiado.
A proposta especificou o que define a misoginia, que passa a ser considerada: "a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher".
O texto do Senado definia o conceito como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres".
O texto do Senado já previa que injuriar uma mulher por misoginia passaria a ser punido com dois a cinco anos de detenção e multa.
