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É apenas uma frase que o Chega quer acrescentar ao Código Penal, mas com implicações relevantes no debate sobre os limites da liberdade de expressão. No artigo que pune a discriminação e o incitamento ao ódio e à violência contra pessoas ou grupos com base em características como a etnia, a religião, a orientação sexual ou a identidade de género, o partido de André Ventura sustenta que a aplicação deste crime não pode servir “para restringir a liberdade de expressão, a liberdade académica ou a objecção de consciência”. O PÚBLICO apurou que o PS vai votar contra, restando saber qual a posição do PSD para saber se o projecto tem margem para avançar.Os leitores são a força e a vida do jornalO contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
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10 de Junho de 2026
