Publicações avançavam para o campo eleitoral ao fazer referência direta à disputa pelo governo do Amazonas, segundo o ministro do STF Flávio Dino — Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter a retirada de vídeos publicados pelo vereador de Manaus Alexandre Salazar contra o ex-prefeito da capital amazonense e pré-candidato ao governo do Estado, David Almeida (Avante). A decisão foi tomada no julgamento de uma reclamação apresentada por Salazar contra determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte havia solicitado a remoção de vídeos publicados nas redes sociais do vereador por entender que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada contra David Almeida. Nas gravações, Salazar ironizava ações da gestão municipal e utilizava a frase “nunca será governador” ao se referir ao prefeito. Ao analisar o caso, Dino considerou que a remoção dos conteúdos específicos poderia ser mantida, uma vez que as publicações avançavam para o campo eleitoral ao fazer referência direta à disputa pelo governo do Amazonas. Apesar disso, Dino concluiu que o TRE-AM não pode proibir, de forma antecipada, qualquer uso futuro do bordão “nunca será” pelo vereador. Segundo o ministro, a legalidade da expressão depende do contexto em que ela for utilizada, não sendo possível impedir previamente seu uso pelo vereador.
Dino mantém retirada de vídeos de vereador contra David Almeida
Publicações avançavam para o campo eleitoral ao fazer referência direta à disputa pelo governo do Amazonas, segundo o ministro do STF
Flávio Dino (STF) sustenta remoção de vídeos do vereador Salazar contra David Almeida por propaganda eleitoral antecipada. Todavia, limita poder de TRE-AM: proíbe censura prévia de expressões futuras, exigindo análise contextual em moderação.













