A Polícia Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República) descartaram nos últimos meses suspeitas sobre autoridades com foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) em alguns dos principais inquéritos que tratam de vendas de decisões judiciais no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e em outras cortes do país.
O caso, porém, foi mantido no Supremo porque há apurações paralelas que podem envolver essas autoridades —como ministros de tribunais superiores e parlamentares—, embora os inquéritos mais avançados rejeitem essa possibilidade.
Uma parte dos inquéritos foi enviada pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso, a outros tribunais. Outra parte continua no Supremo, mas esvaziada e sem avançar em novas frentes.
Na dia 27 de maio, a PGR denunciou nove pessoas sob acusação de participarem de um esquema de acesso indevido e comercialização de decisões do STJ. Entre os acusados estão um lobista, um ex-chefe de gabinete e um ex-servidor da corte. Nenhum deles tem foro especial.
Essa é a primeira denúncia na investigação da Operação Sisamnes, iniciada em 2024 e que trata de suspeitas relacionadas ao segundo tribunal mais importante do país.
