PUBLICIDADE Iniciativa inspirada na Lei Maria da Penha criou mecanismos específicos de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar Henry Borel tinha 4 anos quando morreu em casa, à noite, depois de sofrer 23 lesões — Foto: Reprodução RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 04/06/2026 - 02:13 Lei Henry Borel: Proteção a Crianças Contra Violência Doméstica A morte trágica de Henry Borel, menino de 4 anos, gerou comoção e resultou na criação da Lei Henry Borel. Inspirada na Lei Maria da Penha, a nova legislação visa proteger crianças e adolescentes de violência doméstica. Desde sua implementação em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já deferiu mais de 6.600 medidas protetivas, destacando a urgência de ações para proteger as vítimas e punir agressores. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO Carinhoso e brincalhão, como toda criança. Assim Henry Borel Medeiros era descrito por familiares. Numa das últimas cenas registradas em sua curta vida, que durou só 4 anos e 10 meses, ele estava num parque de diversões na Barra da tijuca, ao lado do pai, Leniel Borel. Nas imagens registradas pela câmera de segurança, o menino aparece dançando, rindo e abraçado ao pai, num flagrante de lazer. Segundo parentes, o parque de diversões era o local que ele mais gostava de frequentar. Morando há pouco no bairro, o menino não teve tempo de completar o primeiro mês de aulas em uma escola católica do lugar. Nem de ser matriculado no curso de teatro escolhido pela mãe, Monique Medeiros. Tampouco de fazer amizades no condomínio para o qual os dois se mudaram com o namorado da mãe, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Henry nasceu na maternidade Perinatal, em 3 de maio de 2016. Assim como a mãe, passou seus primeiros anos de vida em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ao crescer, foi matriculado em um jardim escola nas redondezas. E passou a dividir o tempo entre brincar, jogar futebol e correr atrás de Olívia, a cachorrinha da família. Nos fins de semana, com a volta do pai à cidade — por necessidade profissional, Leniel passou temporadas em Macaé —, ficavam esporadicamente no apartamento do Recreio. Em entrevista ao GLOBO, Leniel confessou que a distância ajudou a esfriar o relacionamento dele com a mãe de Henry. Os três dividiram o mesmo apartamento durante a pandemia, mas o volume de trabalho, mesmo em home office, acabou por afastá-lo da família, fazendo com que a relação desandasse de vez, culminando com a separação. Monique e o filho então deixaram a cobertura do Recreio e voltaram para Bangu. Tempos depois, ela conheceu Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. Em poucos meses de relacionamento, ela e o filho foram morar com ele em um apartamento no condomínio Majestic, no Cidade Jardim. O imóvel, de três quartos, ficou com um cômodo para o casal, outro para o menino e um terceiro para hóspedes, como os três filhos de Jairinho. Nesse período, Henry foi matriculado numa turma de 15 alunos da Pré-Escola do Colégio Marista São José, que fica a quatro minutos de carro do Majestic. Ele frequentou exatos 20 dias de aula. Funcionários, professoras e pais de aluno não chegaram a notar nenhuma anormalidade no comportamento da criança. Henry também gostava de jogar futebol e, em um vídeo divulgado por Leniel nas redes sociais, balbuciava as primeiras cores em inglês. Em seu último fim de semana de vida, o menino visitou a casa da avó, foi a uma festa infantil e brincou no parque de diversões. De acordo com depoimentos prestados por Monique e Jairinho na 16ª DP (Barra da Tijuca), que apurou as circunstâncias da morte de Henry, o casal assistia a série “Narcos” na televisão do cômodo de hóspedes, quando, por volta de 3h30 do dia 8 de março, levantaram para deitar no quarto. Henry, que havia pegado no sono no local, como já era habitual, teria sido encontrado pelos dois caído no chão, com pés e mãos gelados e olhos revirados. O laudo de necrópsia apontou que a criança sofreu hemorragia interna e laceração hepática e apresentava equimoses, hematomas, edemas e contusões que não seriam compatíveis, segundo peritos, com um acidente doméstico, como queda. Morte deu origem a lei protetiva Logo após a morte do filho, Leniel Borel criou uma campanha com o objetivo de aumentar a punição para assassinatos de crianças quando cometidos por madrastas ou padrastos. A iniciativa deu origem à Lei Henry Borel, que entrou em vigor em 2022. Desde então o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deferiu mais de 6.600 medidas protetivas para crianças e adolescentes no estado. As decisões incluem afastamento do agressor, proibição de contato com a vítima, encaminhamento para atendimento especializado e até suspensão do porte de arma do investigado. Em 2023, houve 1.131 concessões integrais de medidas protetivas e outras 194 concessões parciais. Em 2025, os números saltaram para 2.040 decisões integrais e 324 parciais, um aumento de 113% no total de medidas deferidas no período. Apenas no ano passado, foram deferidas 1.913 decisões, o equivalente a 41% de todas as medidas protetivas concedidas desde a criação da lei. Inspirada na Lei Maria da Penha, a legislação criou mecanismos específicos de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A norma permite decisões urgentes da Justiça antes mesmo da conclusão do processo criminal, diante de indícios de risco à integridade física ou psicológica da vítima.