Gerando resumoAs propostas de taxação dos Estados Unidos sobre o Brasil, apresentadas nos últimos dias, têm um objetivo mais amplo do que atingir nações específicas ou buscar negociações amplas, segundo o embaixador Rubens Barbosa. Em uma frente, elas irão substituir o tarifaço de 40% anunciado em abril do ano passado no chamado “Dia da Libertação” e considerado inconstitucional pela Suprema Corte dos EUA. Em outra, elas vão no sentido de reforçar a segurança nacional daquele país e combater a hegemonia da China.“A investigação sobre trabalho forçado abrangeu 60 países”, afirma Barbosa. “Já na que propõe a alta de 25% nas tarifas, por conta de práticas desleais, o Brasil já apresentou seus argumentos no último ano, que foram desconsiderados e continuarão sendo, com exceção de uma ou outra coisa, porque o objetivo é outro.”Barbosa: investigações substituem tarifas / Foto: Amanda Perobelli/Estadão Foto: Amanda Perobelli/EstadãoPUBLICIDADEÉ uma questão estratégica e até mesmo matemática, diz ele. Em abril do ano passado, a gestão Donald Trump impôs tarifas de importação generalizadas a todos os países do mundo, que chegavam a 50% em alguns casos. Em fevereiro deste ano, a Suprema Corte anulou essa medida porque considerou que o presidente havia abusado da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).No dia seguinte ao veto do tribunal, Trump instituiu uma medida de urgência com uma tarifa linear de 10%, que ficará em vigor até 24 de julho. Esta semana, houve os relatórios preliminares do USTR (Escritório do Representante Comercial dos EUA) com o pedido de taxação de 25% (decorrente da investigação contra o Brasil sobre a agenda digital, Pix e desmatamento) e de 12,5% (sobre trabalho forçado). Essas tarifas estão sob período de consultas e audiências públicas até 15 de julho. PublicidadeSomadas, elas alcançam de maneira aproximada a taxação derrubada pela Suprema Corte. “As investigações estão sendo usadas para substituir a tarifa de abril de 2025”, diz Barbosa.O Brasil não é o único país a sofrer com essa estratégia. União Europeia, Reino Unido e Índia foram alvos de investigações específicas da Seção 301 devido à criação de Impostos sobre Serviços Digitais (DSTs) que taxavam big techs americanas como Google e Apple. A Seção 301 é um instrumento jurídico que permite ao presidente dos EUA e ao USTR (Escritório do Representante Comercial daquele país) investigar e punir países estrangeiros acusados de cometer práticas comerciais desleais, injustificadas ou discriminatórias. Saiba mais:EUA propõem nova tarifa de 12,5% ao Brasil em investigação sobre trabalho forçadoThe Economist: o ‘Dia da Libertação’ remodelou o comércio global, mas não como Trump esperava‘Não podemos aceitar o tratamento que os Estados Unidos deram ao Brasil nesta semana’, diz LulaEm março, poucas semanas após a decisão da Suprema Corte, o USTR abriu uma investigação massiva da Seção 301 contra 16 países (incluindo Japão, Coreia do Sul, México, Suíça e Taiwan), voltada especificamente a conter o “excesso de capacidade de manufatura” que ameaça os empregos nos EUA. A Seção 301 foi a alternativa encontrada pelo governo Trump porque não é um “imposto geral decretado por emergência”, mas sim uma punição comercial individual amparada por relatórios investigativos de práticas desleais de comércio.Publicidade